Em resumo: o portal próprio registra os dados necessários para operar a relação com cotistas e usuários, atender solicitações e manter trilhas de segurança. O tratamento é limitado às finalidades descritas aqui. Esta política não substitui contrato, proposta ou regras de reserva, nem altera essas regras.
1. Quem trata os dados e qual é o escopo
O controlador indicado nesta política é DM CLUB NAUTICA LTDA, nome fantasia OCEAN CLUB, CNPJ 17.545.205/0001-55, com sede na Rua Rui Barbosa 234, 2º andar, sala 201, Centro, Itabuna — BA, CEP 45600-221.
Esta política descreve o tratamento realizado no portal próprio Ocean Club, incluindo a área acessível por /app. Ela não cria obrigação comercial nova e não substitui os documentos que disciplinam cotas, reservas, uso, pagamento ou prestação de serviços.
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo do uso do portal e das informações fornecidas, o banco próprio pode armazenar:
- Cadastro
- nome, e-mail, telefone e endereço quando informado.
- Relação com a cota
- vínculo de cotas e informações necessárias à gestão dessa relação.
- Reservas e operação
- reservas, período, quantidade de passageiros e informações de entrega e devolução.
- Atendimento
- suporte, mensagens e notificações relacionadas ao serviço.
- Registros de segurança
- eventos de auditoria e registros operacionais necessários para segurança e responsabilização. Na conexão com o serviço, a infraestrutura também pode tratar endereço IP e metadados técnicos de requisições.
Credenciais são armazenadas em formato de hash; o sistema não mantém a senha em formato legível. A autenticação multifator (MFA) pode ser disponibilizada opcionalmente para administradores.
Backups administrativos criptografados são snapshots e podem conter dados pessoais presentes no momento da cópia.
3. Para que usamos os dados e quais são as bases
Usamos os dados de forma compatível com a operação comunicada, para:
- realizar cadastro, vincular cotas, organizar reservas e executar procedimentos solicitados;
- administrar informações de passageiros, entrega, devolução, suporte, mensagens e notificações;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias quando aplicáveis;
- proteger o portal, prevenir abusos, manter auditoria, investigar incidentes e exercer direitos, com medidas proporcionais;
- responder solicitações e dar transparência sobre o funcionamento do serviço.
As bases podem incluir a execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse relacionado à segurança e auditoria, sempre com proporcionalidade e respeito aos direitos do titular. Quando uma finalidade opcional futura exigir consentimento, ele será solicitado separadamente, de forma informada, e poderá ser revogado.
Decisões automatizadas: o calendário pode aplicar bloqueios operacionais e regras de disponibilidade. Isso não significa que todas as decisões sejam automatizadas, nem garante resultado específico de reserva. Quando aplicável, o titular pode solicitar revisão de decisão unicamente automatizada nos termos do art. 20 da LGPD.
4. Formulários, WhatsApp e navegação externa
Nos formulários de contato da landing page, nome, plano e mensagem são montados localmente e, após o clique, o usuário decide se deseja abrir e enviar a mensagem no WhatsApp. O formulário não salva leads em banco próprio. Depois que a conversa é aberta ou enviada no WhatsApp, aplicam-se também as políticas e práticas do terceiro.
Quando há agendamento, a informação é salva no banco próprio antes da abertura de um link manual do WhatsApp. Esse link pode levar uma identificação da cota e do período para facilitar o atendimento; não há envio automático de mensagem pelo portal.
Links para Maps e Instagram são apenas navegação externa, sem incorporação (embed) de conteúdo nessas páginas. A landing page e a tela de login atualmente carregam fontes do Google Fonts; nesse carregamento, o IP e metadados de conexão são enviados ao Google. Isso não é apresentado como cookie analítico e esta política não afirma que o Google defina um cookie em razão desse carregamento.
5. Com quem podemos compartilhar
O acesso é limitado ao necessário para a finalidade e pode envolver:
- equipe autorizada da OCEAN CLUB;
- prestadores de infraestrutura, hospedagem, proteção e suporte, conforme a função contratada;
- marina e seguradora, quando necessário para a operação ou para o contrato;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
O aplicativo não possui funcionalidade de venda de dados pessoais.
6. Segurança e responsabilidade
Adotamos controles compatíveis com o risco e com a operação descrita, incluindo credenciais em hash, cookie de sessão com atributos de segurança e backups administrativos criptografados. Registros de auditoria ajudam na investigação e na prestação de contas; o acesso deve permanecer restrito à equipe autorizada.
Nenhuma medida elimina todos os riscos. Se você suspeitar de acesso indevido, use o canal de privacidade para relatar o caso e inclua apenas as informações necessárias. Não envie sua senha, código de autenticação ou outro segredo por e-mail.
7. Retenção, bloqueio e eliminação
Mantemos os dados enquanto houver vínculo, relação operacional ou finalidade necessária. Depois do encerramento, eles podem permanecer pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos; quando não houver mais necessidade, poderão ser bloqueados ou eliminados conforme a finalidade e os requisitos aplicáveis.
Backups administrativos seguem o ciclo administrativo próprio e podem conter cópias de dados. Revogar ou encerrar uma conta não significa apagar automaticamente históricos operacionais ou cópias de backup. Para informar o cronograma efetivamente aplicável a um caso, a empresa deve confirmar os detalhes do operador e do ambiente correspondente.
8. Seus direitos pela LGPD
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, revogação do consentimento e revisão de decisões unicamente automatizadas. Também pode apresentar oposição quando cabível.
Envie o pedido para dmclubnautica@gmail.com, informando o que precisa ser verificado. O atendimento não tem custo. Podemos pedir confirmação proporcional de identidade para evitar exposição indevida — sem solicitar senha ou código de autenticação. A confirmação da existência de tratamento e o acesso serão providenciados em formato simplificado imediatamente ou por declaração clara e completa em até 15 dias, nos termos do art. 19 da LGPD.
A análise considera a natureza do pedido e as hipóteses legais de conservação. Se algum item não puder ser atendido integralmente, explicaremos a razão e, quando possível, indicaremos a alternativa aplicável.
9. Infraestrutura e transferências internacionais
A infraestrutura de armazenamento e processamento pode estar fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observados os mecanismos legais aplicáveis à transferência internacional e as salvaguardas exigidas para o caso. Você pode solicitar informações sobre os prestadores envolvidos, a localização do tratamento e as salvaguardas aplicáveis pelo canal de privacidade.
Para saber quais operadores e mecanismos se aplicam a uma situação concreta, entre em contato pelo canal empresarial. A resposta dependerá do ambiente e do serviço envolvidos.
10. Como falar sobre privacidade
O canal empresarial para solicitações de privacidade, exercício de direitos e dúvidas sobre esta política é dmclubnautica@gmail.com. Para atendimento geral do site, mantenha o telefone (73)98239-5252; o telefone da sede é (73)3301-5714.
Canal de solicitações
Descreva o pedido e o contexto mínimo necessário. Não envie senha, código de MFA ou documentos além do que for proporcional à verificação.
11. Referências oficiais
Esta política considera a LGPD, o guia orientativo da ANPD sobre cookies e proteção de dados pessoais e as regras de transparência do comércio eletrônico. As fontes são referências públicas; a aplicação a um caso concreto depende dos fatos e da avaliação adequada.